Nem sempre quem se aposenta consegue parar de trabalhar. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada nesta terça (11), mostra que sete em cada dez idosos (70%) estão aposentados, mas desse total, 21% continuam trabalhando porque não têm renda suficiente para pagar suas contas.
Mas o que o aposentado — mesmo aquele que continua trabalhando —, muitas vezes não sabe é que tem direito a uma série de benefícios que não usufrui por desconhecimento, informa o advogado especializado em Direito Previdenciário Átila Abella.
"O principal deles é o direito ao saque integral do FGTS e do PIS e a possibilidade de, caso continue no mesmo emprego, sacar mensalmente os valores que são depositados pela empresa."
Segundo o advogado, muitos aposentados têm receio de sacar o FGTS porque acham que receberiam uma multa menor em caso de demissão, mas isso não acontece.
Por que não existe esse risco?
Confira mais direitos que os aposentados têm
Ao se aposentar, o trabalhador consegue sacar todo o dinheiro do FGTS, sem prejuízo de eventual direitos e multas que fará jus caso ocorra a demissão sem justa causa posteriormente.
Além de ter direito a sacar todo o FGTS quando se aposenta, o aposentado também poderá tornar o saque dos novos depósitos mensal, caso ele continue a trabalhar no mesmo emprego depois de aposentado. Mas se mudar de empresa, o saque volta a seguir as regras normais de saque do fundo.
Veja como sacar mensalmente o benefício do FGTS
3 Resgate do PIS
A aposentadoria também é uma das condições que permite o saque integral das contas do PIS.
Veja outras condições que permitem o saque do PIS
Se receber pensão por morte, também poderá acumular o benefício da aposentadoria.
Se o trabalhador contribuía parcialmente com o pagamento mensal do seu plano de saúde, ao se aposentar ele tem direito de continuar a usufruir do convênio, desde que o aposentado assuma a cota que empregador pagava.
"Se não fizer essa opção na rescisão do plano ele não pode recontratar depois", diz Abella.
Também poderá acumular aposentadorias a que tiver direito por ter trabalhado em regimes diferentes, como o regime geral da Previdência e empregos públicos como servidor municipal, estadual ou federal.
Em algumas cidades, aposentados e pensionistas não pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), desde que morem no imóvel e não tenham outros bens do tipo.
Contribuintes com 60 anos ou mais têm o direito a receber antes a restituição do Imposto de Renda. Ainda que caiam na “malha fina”, o direito é assegurado e eles também têm prioridade na correção de falhas na declaração.
Não é somente em meios de transporte urbanos, metropolitanos e suburbanos que os aposentados têm direito à gratuidade. Ônibus interestaduais também oferecem cotas gratuitas para atendê-los. Basta solicitar diretamente nas próprias companhias.
Saiba o que é preciso fazer para viajar de graça nos ônibus interestaduais
Talvez esse seja o mais conhecido dos direitos. Assim como os estudantes, aposentados acima de 60 anos possuem o direito de 50% de desconto em ingressos para shows, espetáculos, museus e parques. Consulte o regulamento de cada uma das instituições para saber como obtê-lo.
